Thumbnail

Participantes da terceira oficina para construção da Carta Brasileira.

Beto Marcelino*

Beto Marcelino*

Sócio-fundador do iCities, hub de negócios em cidades inteligentes que realiza, desde 2018, o Smart City Expo Curitiba. Também é embaixador da Fira Barcelona no Brasil.

Marco regulatório

Carta Brasileira de Cidades Inteligentes será lançada no Smart City Session

27/11/2020 13:52
Construída nos últimos anos de forma colaborativa entre o poder público, academia, especialistas e empresas do segmento de inovação, além de representantes da sociedade civil organizada, a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes será lançada durante o Smart City Session. O evento online será realizado pelo iCities nos dias 8 e 9 de dezembro.
A Carta Brasileira é o documento mais aguardado pelo ecossistema brasileiro de inovação, oferecendo um conceito nacional para o termo “cidades inteligentes” e um conjunto de objetivos para as cidades avançarem em soluções que melhoram a vida das pessoas. Pauta prioritária dos ministérios de Desenvolvimento Regional (MDR) e Ciência, Tecnologia e Inovações, ela busca apoiar municípios e agentes nas ações locais para as smart cities.
Será um
marco para regulamentação do segmento de cidades inteligentes, ao criar um
padrão no entendimento das esferas públicas e privada em relação aos direitos e
deveres de cada um na requalificação dos nossos 5.500 municípios, algo de
extrema importância para tudo que precisamos avançar em qualidade de vida e
cidadania.
O lançamento terá dois momentos, sendo o primeiro durante a cerimônia de abertura, no dia 8 de dezembro, às 8h, com a participação dos ministros de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e do embaixador da Alemanha, Heiko Thoms. 
O segundo momento será um painel
de abertura no dia 9, também às 8h, sobre “A Carta Brasileira de Cidades
Inteligentes e as perspectivas de crescimento e desenvolvimento nas gestões de
2021-2024”, com participação de representantes do MDR, a agência de cooperação
alemã GIZ e de prefeituras, abordando o processo de implementação da Carta para
o desenvolvimento dos municípios.
Em reconhecimento a seu caráter
aberto e participativo, o Smart City Session foi o evento escolhido para o
lançamento da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, em parceria com a
Semana Paraná Inovador, promovida pelo governo estadual de 7 a 12 de
dezembro.
A Carta vai impulsionar o debate
sobre as perspectivas de crescimento e desenvolvimento dos municípios. O Smart
City Session conta com um público dos mais diferentes setores, em formato 100%
digital com todo o conteúdo técnico aberto e gratuito. O evento é um palco de
importantes debates e disseminador de conhecimento para que possamos ter não só
um futuro promissor, como também um presente pautado em ações e projetos de
qualidade em prol do desenvolvimento eficiente das cidades.

Sobre a Carta Brasileira

A Carta foi escrita em um processo participativo e aberto com representantes do setor público, setor privado, academia, instituições de representação e sociedade civil organizada. O trabalho foi realizado no âmbito do projeto de cooperação Brasil Alemanha para Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (ANDUS). Os iniciadores e coordenadores do processo são o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério das Comunicações e a agência alemã GIZ. O ponto final da formulação foi uma consulta pública encerrada agora em novembro.
Os objetivos da Carta são:
1 - A transformação digital nas
políticas, programas e ações de desenvolvimento urbano sustentável, respeitando
as diversidades e considerando as desigualdades presentes nas cidades
brasileiras;
2 - Prover acesso equitativo à
internet de qualidade para todas as pessoas;
3 - Estabelecer sistemas de
governança de dados e de tecnologias, com transparência, segurança e
privacidade;
4 - Adotar modelos inovadores e
inclusivos de governança urbana e fortalecer o papel do poder público como
gestor de impactos da transformação digital nas cidades;
5 - Fomentar o desenvolvimento
econômico local no contexto da transformação digital;
6 - Estimular modelos e
instrumentos de financiamento do desenvolvimento urbano sustentável no contexto
da transformação digital;
7 - Fomentar um movimento massivo
e inovador de educação e comunicação públicas para maior engajamento da
sociedade no processo de transformação digital e de desenvolvimento urbano
sustentáveis;
8 - Construir meios para
compreender e avaliar, de forma contínua e sistêmica, os impactos da
transformação digital nas cidades.
Além desses oito objetivos, a Carta vai atrair, reter e
desenvolver talentos, gerando mão de obra especializada para as novas formas de
emprego em empresas nascentes de base tecnológica, conhecidas como startups. Também
irá criar novas condições para melhoria da qualidade de vida nas cidades,
através da capacitação técnica necessária aos entes responsáveis pelo
desenvolvimento econômico, social e ambiental do município, ampliando a geração
de riqueza e competitividade de toda região.
*Beto Marcelino é sócio fundador e diretor de relações governamentais do iCities, empresa de soluções para cidades inteligentes que organiza a edição brasileira do maior evento de cidades inteligentes do mundo, o Smart City Expo Curitiba, entre outras iniciativas de fomento ao ecossistema de smart cities no Brasil.

Enquete

A inteligência artificial está transformando rapidamente aspectos da sociedade. Como você percebe o impacto da IA em nossas vidas?

Newsletter

Receba todas as melhores matérias em primeira mão