Quem vai pagar a conta da sobrecarga da internet? Um debate quente entre teles e big techs

À medida que a cobertura de internet avança no Brasil (presente em cerca de 90% das casas), cresce também o consumo de dados pelas redes. Segundo estudo da Ericsson, entre 2011 e 2021 o tráfego móvel disparou 300 vezes. Como a estrutura de cabos, satélites e frequências é finita, em algum momento será necessário "alargar as estradas" que levam as aplicações digitais às pessoas. A questão que tem sido colocada no mercado - e motivado discussões acaloradas nos últimos meses - é: quem vai pagar essa conta?

O novo capítulo do embate aconteceu na última terça-feira (03) na abertura do Futurecom, um dos maiores eventos de tecnologia do país, em São Paulo. De um lado, o argumento de que as empresas de telefonia precisam lucrar mais para compensar o custo com investimentos feitos para ampliar a capacidade das redes. Do outro, a defesa de que as big techs - apontadas como responsáveis pela sobrecarga do uso de dados - já fazem investimentos suficientes em pesquisa e desenvolvimento e não podem ser responsabilizadas pelo suposto desbalanceamento comercial em uma economia de livre mercado.

"Não é justo dizer que o lucro precisa ser redistribuído porque ele não é igual", disse Tomás Paiva, representante da Câmara eNet. Segundo ele, a tentativa das teles de buscar uma maior participação nas receitas do setor (seja via subsídio ou taxação que repasse lucro de uma parte a outra) é uma espécie de "telebolsa", em referência ao programa de distribuição de renda do governo, o Bolsa Família. Na visão de Paiva, que critica uma eventual intervenção estatal, as empresas de telefonia são conservadoras em investimentos de inovação e nada garante que um possível aumento de lucro se reverteria na melhoria da infraestrutura vigente.

O ecossistema da conectividade é formado por três pontas: uma que gera o conteúdo (as big techs, como Meta e Google); outra que o consome (usuário final) e, no meio delas, estão as teles, que viabilizam o acesso ao mundo digital. Na visão deste último setor, as empresas estão prejudicadas nesta equação.

As empresas de telefonia argumentam a necessidade de uma cobrança mais justa pelo tráfego excessivo provocado nas redes pelas big techs, já que elas representam mais de 50% de tudo o que passa pela infraestrutura. "Se as operadoras não investirem e não tiverem incentivo, a estrada por onde passam os dados vai entupir, e, se ela entupir, ninguém anda", analisa Tomas Fuchs, presidente do Conselho da Telcomp. Só que para que elas possam investir, pondera, é necessário ter o retorno sobre o capital aportado.

Segundo ele, é injusto que pessoas com perfis diferentes de acesso à internet paguem de forma fixa pelo mesmo serviço, pois elas impactam as redes de forma diferente. "Será que não temos que criar um plano básico e internet?", questiona. Um caminho para melhor balancear o destino dos lucros no setor, na visão dele, é cobrar as big techs pela gratuidade oferecida no consumo de dados em alguns aplicativos campeões de uso, como Instagram e WhatsApp, que chegam a ocupar 30% do todo. "Quem sabe o WhatsApp não está disposto a pagar para a operadora?", sugeriu.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi representada na discussão por Carlos Baigorri, presidente executivo e presidente do Conselho da agência. Segundo ele, o papel do órgão é promover um debate com a sociedade para identificar o interesse na discussão do tema e a possibilidade de alteração do cenário que está  posto.

O passo seguinte seria realizar um estudo de impacto regulatório para avaliar caminhos a serem adotados. No entanto, sua opinião pessoal é diferente. Ao tirar o "chapéu corporativo", Barbieri opinou que a indústria de telecom deve ter a mesma flexibilidade de outros mercados para repassar custos em caso de aumentos ou para negociar com os fornecedores. "Não dá para pensar separado em fabricantes, redes e aplicações, porque todo mundo tem que estar saudável. Não adianta só uma parte ganhar dinheiro e o resto estar 'lascado'", comparou.

Baigorri discordou de que as teles busquem uma intervenção do governo para ampliar sua participação nas receitas e explicou que o problema está no excesso de rigidez na regulamentação e na fiscalização. Para ele, o contexto em que os termos foram definidos, há cerca de uma década, não existe mais. "Toda a discussão de neutralidade de rede (cujo princípio é o de manter o poder de escolha do usuário e a liberdade de expressão) foi criada pelo governo americano para defender os interesses de empresas locais como se Mark Zuckerberg fosse o defensor da democracia no Ocidente", provocou. "Dez anos depois, isso mudou: sabemos que as plataformas definem o que vai aparecer nas redes sociais", completou o porta-voz da Anatel.

Argumentos à parte, o impasse se mantém, e a pergunta segue posta: quem vai pagar pela conta da sobrecarga da internet, quanto custará e quem vai receber? A depender da temperatura do debate no Futurecom, a resposta ainda está longe de ser definitiva.