Reação da Comissão Europeia
União Europeia rebate alegação de censura feita por Mark Zuckerberg
A Comissão Europeia contestou nesta quarta-feira (8) a declaração de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, de que as legislações de dados da União Europeia promovem censura nas redes sociais. Segundo informações da Reuters, o órgão europeu esclareceu que suas regras apenas exigem a remoção de conteúdos ilegais por grandes plataformas digitais.
Em um vídeo publicado por Zuckerberg em seu perfil no Instagram na terça-feira (7), ele disse que a Meta encerraria seus programas de verificação de fatos nos Estados Unidos. Ele ainda afirmou que pretende colaborar com o presidente eleito Donald Trump para resistir ao que considera censura global. "A Europa tem um número crescente de leis que institucionalizam a censura e dificultam a construção de qualquer inovação", declarou Zuckerberg.
Em resposta, a Comissão Europeia enfatizou, de acordo com a Reuters, que a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) não exige a exclusão de conteúdos lícitos. A legislação visa, no entanto, a remoção de materiais prejudiciais, como aqueles que possam causar danos a crianças ou comprometer a democracia nos países do bloco. "Refutamos completamente qualquer alegação de censura", afirmou um porta-voz da Comissão.
Entre as mudanças de moderação de conteúdo anunciadas por Zuckerberg estaria a substituição de verificadores de fatos em plataformas como Facebook, Instagram e Threads por um sistema de "notas comunitárias", inspirado na plataforma X, no qual usuários podem adicionar comentários a postagens consideradas enganosas. As notas são publicadas se forem avaliadas como úteis por um número significativo de participantes com diferentes pontos de vista.
Ainda conforme a Reuters, a Comissão Europeia esclareceu que, para implementar um sistema semelhante na UE, a Meta precisaria realizar uma avaliação de riscos e submetê-la à análise do órgão regulador. Um representante da Comissão reiterou que a escolha do modelo de moderação cabe às plataformas, desde que seja eficaz. "Estamos avaliando a eficácia das medidas ou políticas de moderação de conteúdo adotadas pelas plataformas aqui na UE", explicou o porta-voz.
Por fim, a Comissão destacou, segundo a Reuters, que os usuários europeus continuarão a contar com a contribuição de verificadores de fatos independentes para avaliar conteúdos gerados nos Estados Unidos.