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Quando se trata de demandas das procuradorias municipais, o grande objetivo é otimizar o tempo dos procuradores, para que possam dar maior atenção aos assuntos mais estratégicos. Crédito: Freepik.

Administração Pública

Procuradorias municipais investem em inteligência artificial para acelerar atendimento de processos

GazzConecta
18/12/2023 12:19
A busca por soluções que auxiliem a administração pública na jornada da transformação digital dos seus serviços tem sido um dos grandes focos dos municípios brasileiros. Quando se trata de demandas das procuradorias municipais, o grande objetivo é otimizar o tempo dos procuradores, para que possam dar maior atenção aos assuntos mais estratégicos.
Com uso de uma tecnologia desenvolvida pelo Instituto das Cidades Inteligentes (ICI), isso tem se tornado realidade nos quatro municípios mais populosos do do Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Gestores públicos e procuradores dessas prefeituras decidiram investir na plataforma de Gestão de Processos Judiciais Eletrônicos (eGPJ), que centraliza todas as demandas em um único sistema e utiliza a inteligência artificial (IA) como aliada das procuradorias.
“Essa solução foi desenvolvida para gerenciar o grande volume de processos judiciais e outras demandas das procuradorias-gerais dos municípios em uma única ferramenta”, comenta o coordenador de Sistemas Departamentais e líder do projeto no ICI, Felipe Rezende.
“A plataforma também proporciona maior transparência e facilidade de acesso às informações e processos por ser integrada a outras soluções tecnológicas do poder judiciário, como o Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi)”, acrescenta.
O coordenador ainda explica que essa tramitação digital agrupa em um único painel a gestão dos processos, o que facilita o cumprimento dos prazos, algo muito importante no universo jurídico, reduzindo gastos com papel e automatizando algumas funções.
Em Londrina, a solução foi implantada em setembro de 2019. Segundo o procurador-geral adjunto de Gestão do Contencioso da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho, o objetivo foi auxiliar os servidores na execução de suas tarefas diárias, otimizando o tempo para execução de atividades massivas e repetitivas, de modo que a força de trabalho do órgão se concentrasse em atividades que demandam maior capacidade intelectual.
“O eGPJ se mostrou uma alternativa viável e adequada ao atendimento de nossas necessidades. Com o constante aprimoramento da ferramenta, esperamos cada vez mais aprimorar a excelência do serviço público prestado, em benefício da comunidade”, comenta.

IA Themis

O eGPJ conta com inteligência artificial integrada à plataforma. Denominada IA Themis, em referência à deusa da justiça na mitologia grega, a aplicação é responsável por realizar peticionamentos automáticos de diversas ações judiciais baseados em padrões anteriores encaminhados pelos procuradores e regras sistêmicas predefinidas.
Segundo levantamento realizado pela equipe responsável pelo projeto no ICI, a IA Themis consegue realizar mais de 10 mil petições em quatro meses, o que seria equivalente ao trabalho de um procurador por um ano e meio, em média.
“O uso da inteligência artificial retira uma grande carga dos procuradores de petições simples e repetitivas, possibilitando a eles o uso desse tempo para atendimento de processos mais estratégicos para os municípios”, explica Rezende.

Reconhecimento

Em Curitiba, o sistema foi implantado em 2018 com o nome de Controle de Processos da Procuradoria-Geral do Município (CPPGM), gerando uma grande modernização no processo de trabalho do órgão. Por sua robustez, a ferramenta foi uma das finalistas do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2021 (e-Gov), iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
No ano de 2022, foi a vez da solução implantada em Londrina ser reconhecida pelo Programa de Incentivo à Inovação, promovido pela prefeitura da cidade. O eGPJ ficou na quarta colocação na premiação.
Já em 2023, o eGPJ ganhou destaque no 9º Congresso Paranaense de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), com a entrega do prêmio “Prefeito Inovador” ao prefeito de Maringá, Ulisses Maia, pela implantação da ferramenta na Procuradoria-Geral do Município de Maringá (PROGE).

Expansão à vista

Neste ano, o ICI ainda firmou acordo com o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), para levar suas soluções tecnológicas a cidades do interior, o que pode ampliar ainda mais o uso do eGPJ no Estado. A assinatura do protocolo de intenção visa formalizar um convênio de contratação de serviços para o governo estadual.
Além dos municípios paranaenses, a cidade de Uberlândia (MG) também conta com a solução de Gestão de Processos Judiciais Eletrônicos na Procuradoria-Geral do Município desde maio deste ano.

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