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Sistema de créditos de energia solar pode estar em risco

Subsídio vs. Crédito

Energia solar: impasse da “taxação do sol” chega às startups do setor

Maria Clara Dias, especial para o GazzConecta
01/06/2021 17:43
Em 2020, mesmo em meio à pandemia, a geração de energia solar cresceu cerca de 64% em comparação com o ano anterior, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A potência instalada também deu um salto: de 4,6 Gigawatts (GW) para 7,5 GW, quase metade da potência gerada pela usina de Itaipu.
Tal ritmo, porém, pode sofrer um baque em breve. No início deste mês, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, afirmou em suas redes sociais que entraria com um pedido formal para a devolução do subsídio oferecido aos consumidores de energia solar distribuída, ou seja, a energia produzida individualmente, por meio de placas e telhados solares.

Proposta de regulamentação da energia solar

Hoje, pessoas e empresas
que injetam excedentes da sua produção local na rede das distribuidoras podem,
posteriormente, receber de volta essa energia quando seus painéis não estão produzindo.
Essa mecânica é conhecida no setor como “créditos”, e os microgeradores podem reaver
no inverno o excedente que injetaram na rede durante o verão, por exemplo.
Na prática, a proposta do deputado seria quebrar esse sistema de créditos e ainda obrigar os microgeradores a pagarem pela eletricidade que consumiram da rede desde 2012 — quando uma regulamentação da Aneel permitiu a prática —, ignorando a injeção de excedentes ao longo dos anos.
Como Ramos ainda não formalizou seu suposto projeto, não ficou claro se ele defende o pagamento retroativo integral ou parcial da energia trocada por créditos. O argumento é de que não havia, até o momento, bases legais para a oferta do que ele chama de subsídio.
Uma decisão como essa repercutiria em uma taxa estratosférica para empresas que fizeram uso de créditos desde 2012. Do lado dos consumidores, uma nova despesa sobre as empresas geradoras também poderia se desdobrar em preços mais salgados na energia solar.
Fato é que ainda há muito a se discutir quando se fala em uma nova regulamentação para o setor, que já cresce em ritmo acelerado. Mas, como toda discussão, sempre há dois lados da história. De um lado, temos as empresas distribuidoras de energia — a favor do projeto — e, de outro, as companhias integradoras e até startups que podem sofrer impactos com a aprovação do projeto.
De maneira paralela ao
desejo dos parlamentares, há também o crescimento exponencial das pequenas
empresas do setor, que atuam na oferta, instalação e distribuição de tecnologia
para a geração de eletricidade a partir do sol.
Você pode entender melhor essa "novela" da energia solar na reportagem de Giulia Fontes:

Impacto nas pequenas empresas

A discussão sobre o possível subsídio à energia solar no país, a chamada “taxação do sol”, já se estende há certo tempo, mas precisa cair por terra para que o setor avance de maneira progressiva, segundo Rodrigo Freire, CEO e cofundador da energytech Holu.
A Holu funciona como uma espécie de marketplace, conectando fornecedores de equipamentos, distribuidores, prestadores de serviços e interessados em gerar sua própria energia. Com a premissa básica de oferecer painéis solares de forma simples e descomplicada, a Holu teme o cenário duvidoso causado pelas recentes movimentações parlamentares.
“Nada do que fizemos até hoje foi ilegal. Nosso avanço foi real, mas agora há uma insegurança jurídica”, diz. Segundo Freire, o incentivo tampouco pode ser considerado um subsídio. “Chamar de subsídio é fruto da polarização que esse debate gerou”, diz.
O custo reduzido é, segundo o CEO, a principal vantagem da energia solar no longo prazo. As tarifas energéticas são de oito a dez vezes menores com a geração própria, de acordo com Freire. Essa economia, no entanto, obriga as entidades do setor e o governo a repensarem estratégias e taxações de maneira justa — algo que, segundo o especialista, não se aplica na proposta de Ramos.
“Se há uma disparidade, ela precisa ser ajustada, mas desfazer o progresso já feito é algo impensável”, conclui.

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