7º Congresso Pacto Pelo Brasil acontece em Curitiba de 21 a 23 de agosto

De 21 a 23 de agosto, Curitiba vai sediar a sétima edição do Congresso Pacto Pelo Brasil, realizado pelo Sistema Observatório Social do Brasil. O evento será realizado na Federação das Indústrias do Paraná e é aberto ao público, com inscrições gratuitas.

O tema da edição de 2023 do congresso será “Agenda 2030, Desafios e Soluções - O que muda na vida das pessoas, empresas e cidades”. O objetivo é oportunizar debates sobre sustentabilidade, tecnologia para as cidades, inovação, negócios, processos íntegros, novos modelos de governança para a gestão pública e empresas e o futuro dos territórios.

O evento busca atrair cidadãos, gestores públicos, iniciativa privada, universidades, sociedade organizada e imprensa para a reflexão, discussão e a construção de propostas sustentáveis, inovadoras, tecnológicas e íntegras em favor da sociedade. As discussões também consideram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apoiado pelos ODS e as definições da Agenda 2030 o Pacto Pelo Brasil propõe apresentar diálogos e soluções e para o futuro sustentável e inovador das cidades brasileiras, orientados por governança ética, integridade, parcerias, tecnologia, investimentos e processos que impactem positivamente a sociedade e suas relações, tendo o cidadão como centro de tudo.

O congresso inclui o 14º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais, no dia 20 de agosto, exclusivamente para membros de observatórios sociais. De 21 a 23 de agosto, a programação do evento segue aberta ao público.

O Pacto Pelo Brasil iniciou sua jornada digital no YouTube em maio deste ano, debatendo temas como inovação, compliance, gestão pública e a Agenda 2023. As inscrições para o congresso podem ser realizadas no site.

Desde 2013, o Observatório Social do Brasil estima ter evitado o desvio ou desperdício de R$ 5,5 bilhões dos cofres municipais. A organização atua em rede e está presente em mais de 100 cidades brasileiras. A previsão é de, até 2025, incluir mais 30 cidades no sistema que conta com o apoio de diversos parceiros para a ampliação do alcance desta metodologia que beneficia toda a sociedade brasileira.

O Observatório Social do Brasil é a maior rede de articulação da sociedade civil no país. Em todo o território nacional, já são mais de 100 observatórios em atividade, em diversos estados, o que representa 15% de toda a população do país. Com o envolvimento de mais de três mil voluntários, a cada ano milhões de reais deixam de ser gastos desnecessariamente graças à multiplicação da metodologia OSB de fomento à participação e ao controle social.

O trabalho feito pelo OSB possibilitou, também, a recuperação de 10 a 15% dos orçamentos em compras municipais. Nos últimos quatro anos, houve um aumento expressivo da média de empresas que participam de licitações públicas, evitando, muitas vezes, acordos de preços e a divisão dos lotes.

Com a participação de todos esses voluntários, cada unidade local do OSB monitora as compras da prefeitura da cidade em que está instalada, antes mesmo que o recurso seja gasto. A ação é preventiva e ocorre por meio de uma metodologia padronizada. Uma parte dos voluntários acompanha os pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura.

Caso seja encontrada alguma divergência, em qualquer desses processos, o Sistema OSB oficia o gestor público, solicitando a correção. Somente no caso de não haver a correção, se encaminha pedido de providências às autoridades competentes, como a Câmara Municipal, o Ministério Público ou outros órgãos de controle.